CFBio regulamenta registro recíproco de Biólogos(as) entre Brasil e Portugal

CFBio regulamenta registro recíproco de Biólogos(as) entre Brasil e Portugal

CFBio regulamenta registro recíproco de Biólogos(as) entre Brasil e Portugal

O Conselho Federal de Biologia (CFBio) publicou a Resolução nº 736/2025, que regulamenta o fluxo administrativo para o registro recíproco de Biólogos(as) entre Brasil e Portugal. A norma decorre do Termo de Reciprocidade firmado entre o CFBio e a Ordem dos Biólogos de Portugal (OBP), com o objetivo de promover o intercâmbio profissional e a cooperação internacional.

O documento define, em detalhes, os trâmites e exigências para que Biólogos(as) portugueses(as) possam atuar legalmente no Brasil, bem como os procedimentos para que Biólogos(as) brasileiros(as) obtenham autorização para atuar em Portugal. Estão incluídos requisitos documentais, prazos de análise, responsabilidades dos Conselhos Regionais e do CFBio, além de normas específicas sobre a emissão de documentos de identidade profissional e sanções disciplinares em caso de irregularidades.

Entre os destaques da Resolução está a criação do Documento Temporário de Identidade Profissional para Biólogos(as) portugueses(as), válido até março de 2027, e a isenção de anuidade para Biólogos(as) brasileiros(as) registrados(as) na OBP, enquanto mantiverem o registro ativo em Portugal.

A medida representa um passo significativo para o reconhecimento internacional da profissão e amplia as possibilidades de atuação dos(as) profissionais das Ciências Biológicas em ambos os países.

A Resolução já está em vigor acesse abaixo todos os Links Úteis:

- Nota CFBio - https://cfbio.gov.br/termo-de-reciprocidade/

- Passo a Passo para o Biólogo Brasileiro

- Passo a Passo para o Biólogo Português

- Resolução CFBio nº 736, de 05 de maio de 2025, que regulamenta o fluxo administrativo para o registro recíproco de Biólogos(as) entre Brasil e Portugal, nos moldes do Termo de Reciprocidade firmado entre o Conselho Federal de Biologia – CFBio e a Ordem dos Biólogos de Portugal – OBP

[Postado em 16/7/2025 | 6818 visualizações]