Atos Normativos

PORTARIA CRBio-02 Nº 012 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026
Nomeia Fiscal do Contrato do CRBio-02

PORTARIA CRBio-02 Nº 011 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
Nomeia fiscal de Contrato do CRBio-02.

PORTARIA CRBio-02 Nº 010 DE 29 DE JANEIRO DE 2026
Exonera, a pedido, a participação nas Comissões CT, CPEAD e COFEP

PORTARIA CRBio-02 Nº 009 DE 29 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe sobre a nomeação ao cargo de Conselheiro Secretário no âmbito do Conselho Regional de Biologia da 2ª Região – CRBio-02

PORTARIA CRBio-02 Nº 008 DE 29 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe sobre a nomeação ao cargo de Vice-Presidente no âmbito do Conselho Regional de Biologia da 2ª Região – CRBio-02

PORTARIA CRBio-02 Nº 007 DE 29 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe sobre a nomeação de Conselheiros Suplentes para o exercício do cargo de Conselheiro Efetivo no âmbito do Conselho Regional de Biologia da 2ª Região – CRBio-02.

PORTARIA CRBio-02 Nº 006 DE 29 DE JANEIRO DE 2026
Nomeia Fiscal do Contrato do CRBio-02

PORTARIA CRBio-02 Nº 005 DE 28 DE JANEIRO DE 2026
Institui normas para o uso e a gestão do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e do Sistema de Permissões (SIP), bem como disciplina a tramitação de processos administrativos e a prática de atos processuais por usuários internos e externos no âmbito do CRBio-02

PORTARIA CRBio-02 Nº 004 DE 22 DE JANEIRO DE 2026
Regulamenta, no âmbito do CRBio-02, os procedimentos relativos ao acesso à informação previstos na Lei nº 12.527, de 18/11/2011 (LAI), e dá outras providências

PORTARIA CRBio-02 Nº 003 DE 15 DE JANEIRO DE 2026
Complementa a Portaria CRBio-02 Nº 126/2025, para dispor sobre os modelos dos Anexos I, II e III