CRBio-02 : Notícia

2 jun/25

OFÍCIO CIRCULAR CFBIO Nº 79/2025-ADMIN/CFBIO

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Esclarecimentos sobre a habilitação do profissional Biólogo Esteta para solicitação e aquisição de produtos estéticos – Resoluções CFBio nº 725/2025, nº 726/2025 e nº 734/2025.

O Conselho Federal de Biologia (CFBio), no uso de suas atribuições legais e regimentais, em especial o disposto na Lei nº 6.684/1979 e no Decreto nº 88.438/1983, vem por meio deste ofício prestar esclarecimentos fundamentais acerca da competência e habilitação do profissional Biólogo, com especialização e habilitação em Biologia Estética, para a solicitação e aquisição de produtos de natureza estética junto a empresas fornecedoras, laboratórios e farmácias de manipulação farmacêutica. Tal medida visa uniformizar o entendimento e garantir a segurança jurídica nas relações comerciais e profissionais envolvendo esta categoria.

Acesse o ofício clicando aqui

Acesse a RESOLUÇÃO Nº 725, DE 26 DE MARÇO DE 2025 clicando aqui

Acesse a RESOLUÇÃO Nº 726, DE 26 DE MARÇO DE 2025 clicando aqui

Acesse a RESOLUÇÃO Nº 734, DE 05 DE MAIO DE 2025 clicando aqui

[Postado em 2/6/2025 | 397 visualizações]

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