Entenda as intervenções federais no CRBio-02

Entenda as intervenções federais no CRBio-02

1 -  Por qual motivo o Conselho Federal de
Biologia realizou a primeira intervenção no CRBio-02?

Wlademir João Tadei: Em dezembro de 2018, o CFBio recebeu uma
denúncia de um Conselheiro do CRBio-02 questionando a aprovação da Proposta Orçamentária
do Conselho Regional para 2019. Ele disse que a Proposta não foi aprovada pelo
Plenário do CRBio-02, diferentemente do que constava em extrato de ata assinado
pelo presidente do Regional e enviado ao Conselho Federal de Biologia. Foi
baseado nesse extrato que o CFBio aprovou, em dezembro de 2018, a Proposta
Orçamentária do CRBio-02 para o exercício de 2019, a qual inclusive tinha sido
encaminhada pelo Regional fora do prazo.

 

2 – A auditoria feita durante a intervenção comprovou essa
irregularidade? Houve a descoberta de mais algum procedimento feito de forma
inadequada?

Wlademir João Tadei: Sim, foi constatado que realmente a Proposta
Orçamentária não foi deliberada no Plenário do Regional. Encontramos também uma
série de irregularidades e um cenário de total descaso no CRBio-02. Além da
fraude do documento, a Comissão Interventora se deparou com instalações
completamente deterioradas e precárias, com a total falta de organização de
arquivos e documentos, inclusive com perda e estagnação de processos de
registro de Biólogos e irregularidades nas atas de reuniões. Encontramos também
irregularidades no recebimento de anuidades vencidas e na compra de passagens
aéreas. Foi muito triste ver o Conselho Regional em condições tão
degradantes... é realmente um desrespeito total com os Biólogos da jurisdição.
Então, quando a Comissão Interventora entrou no CRBio-02, atuamos rapidamente
para sanar as irregularidades administrativas e dar mais celeridade e eficácia
aos trabalhos realizados.

 

3 – E porque houve a
segunda intervenção?

Wlademir João Tadei: Depois que finalizamos a primeira intervenção,
atendendo determinação judicial, a Diretoria do CRBio-02 retomou seus cargos. O
problema é que eles decidiram cancelar as eleições, isso em total desacordo e
desrespeito à hierarquia institucional e ao que fora determinado pela Justiça. Então,
o Plenário do CFBio determinou uma nova intervenção no CRBio-02 para
restabelecer a normalidade administrativa e financeira e garantir a retomada do
processo eleitoral a partir do ponto em que o Juiz havia determinado sua
suspensão.

 

4 –  Depois da segunda
intervenção, a Justiça adiou as eleições para de 19 a 24 de junho. Por que isso
aconteceu?

Wlademir João Tadei: Na Plenária em que o CFBio decidiu realizar a
segunda intervenção, acordamos que a mesma deveria ter o prazo de 36 dias. Consideramos
este período como apropriado para realizar as eleições e entregar a gestão do
CRBio-02 aos novos Conselheiros eleitos. Porém, um dos Conselheiros afastado
entrou na Justiça pedindo o cancelamento das eleições que realizaríamos entre
os dias 29 de maio e 03 de junho.  O juiz
não atendeu a este pedido, mas decidiu adiar as eleições. O juiz considerou,
nesse caso, que as eleições deveriam ocorrer 36 dias após o início da
intervenção. Atendendo a essa determinação judicial, acatamos o novo prazo.

 

5 – E por que houve a
terceira intervenção?

Wlademir João Tadei: Essa terceira intervenção foi determinada pelo
CFBio para manter a normalidade administrativa e financeira do CRBio-02 e dar
seguimento ao processo eleitoral em atendimento à decisão da Justiça, que determinou
um prazo maior para o dia de início da votação. Tínhamos que estar no CRBio-02
durante as eleições e até a posse dos novos Conselheiros em 11 de julho de 2019,
até porque não poderíamos deixar o Conselho sem gestão neste período.

 

 

[Postado em 17/06/2019 | 3512 visualizações]