Anuidade 2024 - Biólogos

ATENÇÃO! ATENÇÃO! ATENÇÃO!


* OUTROS DESCONTOS *

- 100% DE DESCONTO PARA RECÉM-FORMADOS E BIÓLOGO(A) EMÉRITO(A) (RESOLUÇÃO CFBio nº 675/2023)

Conforme Capítulo III, Art. 4º da Resolução CFBio nº 675/2023, os graduados que se registrarem nos CRBios em até doze meses, a contar da data de sua colação de grau, terão isenção em relação a primeira anuidade do exercício em questão.

E os(as) Biólogos(as) que completem 70 anos de idade e que tenham quitado suas anuidades junto aos CRBios nos últimos vinte anos, serão considerados Biólogos(as) Eméritos(as), e farão jus a isenção de anuidade, em caráter permanente e de forma automática.

* Acesse a Resolução completa clicando aqui *

- 90% DE DESCONTO PARA PORTADORES DE DOENÇAS E AFECÇÕES (RESOLUÇÃO CFBio nº 675/2023)

Conforme Resolução CFBio nº 675/2023 no âmbito do Capítulo II referente aos descontos para portadores de doenças e afecções. O Biólogo ou Bióloga portador das doenças listadas abaixo, conforme a redação do inciso XIV, do art. 6º, Lei nº 7.713/88, alterada pela Lei nº 11.052/2004 e a Portaria Interministerial MTP/MS Nº 22/2022, poderão fazer jus ao desconto de noventa por cento do valor da anuidade, temporária ou definitivamente:

* Doenças Elegíveis *:

- tuberculose ativa,
- hanseníase,
- alienação mental,
- neoplasia maligna,
- cegueira,
- paralisia irreversível e incapacitante,
- cardiopatia grave,
- doença de Parkinson,
- Doença de Alzheimer,
- espondilite anquilosante,
- nefropatia grave,
- estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante),
- síndrome da deficiência imunológica adquirida (Aids),
- contaminação por radiação,
- hepatopatia grave,
- esclerose múltipla,
- acidente vascular encefálico (agudo),
- abdome agudo cirúrgico.

* Procedimentos *:

- Apresentar o pedido de desconto até o dia 28 de fevereiro, acompanhado do original ou cópia autenticada do laudo médico.
- Preencher o requerimento e entregar na Sede ou DELREG junto com original ou cópia autenticada do laudo médico, ou encaminhar o requerimento com cópia autenticada do laudo médico pelos correios. (download do Requerimento - clique aqui).

* Detalhes Importantes *:

- O desconto de noventa por cento não isenta o(a) profissional Biólogo(a) do pagamento de débitos anteriores à data da concessão.

* Acesse a Resolução completa clicando aqui *

- ATÉ 80% DE DESCONTO PARA PÓS-GRADUANDOS (RESOLUÇÃO CFBio nº 675/2023)

Conforme estabelecido no Capítulo IV da Resolução CFBio n° 675/2023, os Biólogos matriculados em programas de Pós-Graduação stricto sensu reconhecidos pela CAPES/MEC têm a oportunidade de solicitar descontos na anuidade.

* Descontos Disponíveis *:

- Desconto de 80% para Biólogos e Biólogas sem vínculo empregatício ou em licença sem vencimentos, independentemente de serem bolsistas.
- Desconto de 50% para Biólogos e Biólogas que não são bolsistas, mas mantêm vínculo empregatício, recebendo seus vencimentos.
- Desconto de 30% para Biólogos e Biólogas com vínculo empregatício, recebendo vencimentos e sendo bolsista.

* Documentos para Solicitar o Desconto *

a. documento comprobatório da matrícula, referente ao primeiro trimestre do exercício em curso, no Programa de Pós-Graduação, devidamente firmado pelo seu Coordenador ou por quem de direito;

b. declaração emitida pela Coordenação do Curso de Pós-Graduação, datada no primeiro trimestre do exercício em curso, afirmando se o Biólogo ou Bióloga é ou não bolsista;

c. documento comprobatório do reconhecimento pela CAPES/MEC do Programa de Pós-Graduação (https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/);

d. documento comprobatório de que não tem vínculo empregatício, ou de que está em licença sem vencimentos, ou declaração firmada de próprio punho ou via assinatura digital, datado no primeiro trimestre do exercício em curso, quando for o caso (download da declaração de Vínculo Empregatício/Bolsista [clique aqui])

e. Anotação de Responsabilidade Técnica - ART descrevendo as atividades de pesquisa, estudo, projeto ou pesquisa científica básica e aplicada, considerando as áreas de atuação da profissão, definido em Resoluções do CFBio, desenvolvidas ou relacionadas à Pós-Graduação, dispensando a assinatura do contratante na mesma.

* Prazos e Procedimentos*:

- O desconto será concedido por até dois anos para o Mestrado e até quatro anos para o Doutorado.
- Anualmente, até 20 de março, será necessário apresentar documentação comprobatória para manter o desconto.
- Somente será deferido o desconto ao Biólogo ou Bióloga que estiver em dia com suas obrigações na data do protocolo do pedido.
- Biólogos cursando Pós-Graduação no exterior, com bolsa da CAPES ou CNPq, também são elegíveis para o desconto.
- Sendo deferido o desconto, o (a) Biólogo (a) terá o prazo até 31 de março do ano em curso, para pagamento da anuidade com desconto em parcela única.
- Para o exercício fiscal seguinte, é necessário entregar a documentação exigida no Artigo 6º da Resolução CFBio n° 675/2023, exceto os itens "e" e "d", se aplicável.
- Preencher o requerimento (download do requerimento desconto pós-graduando - clique aqui) e encaminhar para a área de Registro por e-mail crbio2@crbio02.gov.br (RJ) ou adm1_es@crbio02.gov.br (ES)

* Acesse a Resolução completa clicando aqui *

- 50% DE DESCONTO PARA MAIORES DE 60 ANOS (RESOLUÇÃO CFBio nº 675 /2023)

Conforme Resolução nº 675/2023 no âmbito do Capítulo I referente ao desconto para maiores de 60 anos. Os Biólogos ou Biólogas que completem 60 anos de idade até 31 de março e que tenham quitado suas anuidades junto aos CRBios últimos dez anos, farão jus a cinquenta por cento de desconto, em caráter permanente, no pagamento da anuidade.

* Como Requerer o Desconto *:

- Para garantir esse benefício, é necessário protocolar o pedido até o dia 28 de fevereiro do exercício em curso.
- Preencher o requerimento (download do Requerimento - clique aqui) e encaminhar para a área de Registro por e-mail crbio2@crbio02.gov.br (RJ) ou adm1_es@crbio02.gov.br (ES)

* Detalhes Importantes *:

- O desconto permanente não prejudica a cobrança de débitos anteriores.
- Os pedidos serão analisados e instruídos pela Diretoria do correspondente Conselho Regional de Biologia – CRBio, com deferimento ou não sujeito à deliberação do Plenário.

* Acesse a Resolução completa clicando aqui *

* Se tiver alguma dúvida ou precisar de mais informações, estamos à disposição para ajudar *

Entre em contato pelo Fale Conosco

[Postado em 17/01/2024 | 6776 visualizações]




Quem leu, também se interessou por...

Termo de Aceite e Consentimento
Nós usamos cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência em nosso site e recomendar conteúdo de seu interesse. Ao navegar nesse site, você concorda com o monitoramento e nossa política de privacidade. Atualizamos nossa Política de Privacidade. Conheça nossa Política de Privacidade.