Processo eleitoral para gestão de 2019-2023

O Conselho Regional de Biologia da 2ª Região - CRBio-02 (RJ/ES) publicou aviso (confira em anexo) no Diário Oficial da União, nesta terça-feira (28), comunicando a retomada do processo para eleição de Conselheiros para o mandado de 2019/2023.

O CRBio-02 divulgou também, nesse aviso, a nomeação da Comissão Interventora Federal, responsável pela condução do Processo Eleitoral até a posse dos novos Conselheiros. A Comissão Interventora é composta por: Wlademir João Tadei (Presidente); Fátima Cristina Inácio de Araújo (Tesoureira); e César Rogério Leal do Amaral (Secretário).

A decisão de realizar nova intervenção no CRBio-02 foi aprovada, por unanimidade, na 7ª Sessão Plenária Extraordinária do CFBio, em 13 de maio de 2019. Na ocasião, também foi redefinido o calendário eleitoral para a escolha da nova gestão do Regional. A Resolução CFBio nº 512/2019, que dispõe sobre a nova intervenção no CRBio-02, foi publicada no Diário Oficial da União no dia 15 de maio de 2019. 

=> Leia mais: CFBio realiza nova intervenção no CRBio-02 e altera o calendário eleitoral

O objetivo dessa nova intervenção no CRBio-02 é justamente garantir regularidade, legalidade, transparência e eficácia ao processo eleitoral, atentendo às decisões judiciais datadas de 12/03/2019 e de 15/04/2019, exaradas pelos Excelentíssimos Srs. Juízes Federais Drs. Dimitri Vasconcelos Wanderley e Fabrício Fernandes de Castro, respectivamente.

Confira a seguir novo o Calendário Eleitoral do CRBio-02:

 

CALENDÁRIO ELEITORAL

ELEIÇÃO CRBio-02

 

Ref.

Descrição

Data

1

Publicação no DOU da Resolução CFBio dando publicidade a Instrução Eleitoral que regulamenta o processo para eleição e posse dos Conselheiros do CRBio-02

Até 14/12/2018 (6ª feira)

2

Divulgação nos sites do CFBio e do CRBio-02 de cópia da íntegra da Instrução Eleitoral

Até 14/12/2018 (6ª feira)

3

Publicação do Aviso de Eleição pelo CRBio - DOU

Até 18/12/2018 (3ª feira)

4

Portaria CRBio-02 nomeando a Comissão Eleitoral

Até 21/12/2018 (6ª feira)

5

Prazo para inscrição de chapas ao pleito

De 04/01 a 25/01/2019

6

Reunião da Comissão Eleitoral - Análise da(s) chapa(s)

Até 04/02/2019 (2ª feira)

7

Publicação das inscrições de chapas deferidas - DOU

Até 08/02/2019 (6ª feira)

8

Indicação de Fiscal de Chapa

Até 12/02/2019 (3ª feira)

9

Recebimento de Recursos pela Comissão Eleitoral

Até às 17h de 14/02/2019 (5ª feira)

10

Julgamento dos Recursos pela Comissão Eleitoral

Até 21/02/2019 (5ª feira)

11

Publicação Final das Chapas inscritas - DOU, se houver

Até 26/02/2019 (3ª feira)

12

Comissão Eleitoral: Envio de Material Eleitoral com senha provisória.

Até 27/05/2019 (2ª feira)

13

Biólogo: Votação Eletrônica no site www.crbio02.gov.br

Das 10h do dia 29/05 (4ª feira) às 17h do dia 03/06/2019 (2ª feira)

14

Apuração - sede do CRBio-02

Às 17h05 do dia 03/06/2019

(2ª feira)

15

Publicação do resultado - DOU

Até 05/06/2019 (4ª feira)

16

Recebimento de Recursos pela Comissão Eleitoral

Até as 17h do dia 11/06/2019

(3ª feira)

17

Decisão final da Comissão Eleitoral

Até 13/06/2019 (5ª feira)

18

Publicação do resultado final - DOU

Até 17/06/2019 (2ª feira)

19

Sessão solene de posse

19/06/2019 (4ª feira)

20

Falta do exercício do voto: apresentação de justificativa.

Até 19/09/2019 (5ª feira)

* Horário de Brasília.


Lista de anexo(s) do artigo:


AVISO - Diário Oficial da União

AVISO - Diário Oficial da União

Publicado em: 28/05/2019 | Edição: 101 | Seção: 3 | Página: 126



[Postado em 28/5/2019 | 908 visualizações]




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